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Tomar a decisão de se divorciar é uma das escolhas mais difíceis que muitas pessoas enfrentam em suas vidas. Além das questões emocionais e familiares, o processo de divórcio gera muitas dúvidas, principalmente em relação aos aspectos legais. 

Portanto, se você está se perguntando como funciona o processo de divórcio, esse artigo vai te ajudar a entender as etapas, os tipos de divórcio e outros aspectos fundamentais que o ajudarão a seguir com o processo. A ideia é fornecer informações claras, de forma acessível e humanizada, para que você possa tomar decisões informadas e com mais segurança. Continue acompanhando e confira!

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Qual o primeiro passo para quem quer se divorciar?

Antes de começar a entender como funciona o processo de divórcio, a primeira grande decisão que você deve tomar é se ele será amigável ou litigioso. Esta escolha irá impactar diretamente todas as etapas do processo e, consequentemente, o tempo e os custos envolvidos.

Se ambos os cônjuges concordam em se separar e estão alinhados quanto aos termos, o divórcio poderá ser feito de maneira mais simples e rápida. Se, por outro lado, não há concordância entre as partes, ou se há questões difíceis a serem resolvidas, o divórcio será litigioso.

Além disso, é importante saber que, independentemente do tipo de divórcio escolhido, você precisará de um advogado para auxiliar no processo, seja extrajudicialmente ou judicialmente. 

Uma vez definida todas as questões anteriores, o próximo passo é entender as etapas que seguem. Mas antes de darmos sequência, é importante realizarmos uma imersão maior nos tipos de divórcio.

Quais são os 3 tipos de divórcio?

Existem três tipos principais de divórcio: divórcio extrajudicial, divórcio judicial consensual e divórcio judicial litigioso. Vamos entender como cada um funciona.

Divórcio extrajudicial

O divórcio extrajudicial ocorre fora do âmbito judicial, ou seja, diretamente no cartório, sem a necessidade de uma decisão de juiz. No entanto, para que isso seja possível, o divórcio precisa ser amigável e não envolver filhos menores ou questões patrimoniais complexas.

Nesse tipo de divórcio, ambos os cônjuges devem estar em total acordo sobre a divisão de bens e demais questões, o que torna o processo mais rápido e menos burocrático. O cartório irá formalizar o divórcio, tornando-o legalmente válido.

Divórcio judicial consensual

O divórcio judicial consensual é aquele realizado na justiça, mas com o consenso entre as partes. Mesmo que ambas as partes estejam de acordo com todos os termos, como divisão de bens e guarda dos filhos, o processo ocorre no tribunal. 

O motivo principal para recorrer à via judicial, mesmo sendo consensual, é quando há filhos menores ou gestação envolvida, já que o juiz precisará homologar as condições de guarda e visitas. o processo também é mais rápido do que um divórcio litigioso, uma vez que já há um prévio acordo amigável entre as partes,  mas ainda assim não é tão ágil quanto o extrajudicial.

Divórcio judicial litigioso

O divórcio judicial litigioso ocorre quando as partes não chegam a um acordo sobre as condições do divórcio, e o juiz precisa decidir questões como a partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos. Este é o tipo mais complexo de divórcio, pois envolve disputas entre as partes, o que torna o processo mais longo, mais caro e com maior envolvimento judicial.

Quais são as etapas de um processo de divórcio?

Agora que você entende os tipos de divórcio, é importante saber como funciona o processo de divórcio em termos de etapas. Em um divórcio consensual, as etapas são mais rápidas, mas vamos ver o que acontece em ambos os casos:

1. Petição inicial: O processo de divórcio começa com a elaboração de uma petição inicial, que é um documento formal que descreve as condições do divórcio e as solicitações de cada parte. No divórcio consensual, ambos os cônjuges assinam a petição em conjunto, enquanto no litigioso, cada parte apresenta sua versão dos fatos.
    

2. Audiência (caso necessário): No divórcio litigioso, uma audiência é agendada onde ambas as partes podem apresentar suas argumentações e tentar chegar a um acordo com a ajuda do juiz. O juiz irá tomar as decisões finais sobre os pontos de discordância, como divisão de bens ou guarda de filhos.
    

3. Homologação: No divórcio consensual, depois de firmado o acordo entre as partes, o juiz homologa o acordo, tornando-o oficial. No divórcio litigioso, o juiz decide sobre os pontos de desacordo e homologa a sentença.
    

4. Divórcio efetivo: Após a homologação do acordo ou da sentença judicial, o divórcio é oficializado, e cada parte poderá seguir sua vida de forma independente.

Qual é o valor de um divórcio?

O custo de um divórcio varia bastante, dependendo de diversos fatores. Mesmo em um divórcio amigável, onde as partes concordam com os termos, é essencial contar com a ajuda de um advogado especializado. Honorários advocatícios e custos judiciais, como taxas de protocolo, são despesas administrativas associadas ao processo.

Em alguns casos, podem surgir custos adicionais. Por exemplo, se o casal possui patrimônio considerável, pode ser necessário contratar um especialista para avaliar os bens, o que também envolve um custo. Além disso, dependendo da situação, há despesas extras, como custos com documentação, traduções ou outros serviços relacionados, que impactam o valor final do divórcio.

Quanto tempo dura um processo de divórcio?

O tempo de duração de um divórcio varia conforme o tipo e a complexidade do caso. Um divórcio extrajudicial pode ser concluído em até uma semana, desde que todas as partes estejam de acordo.

No divórcio consensual judicial, o processo pode levar de 3 a 6 meses, dependendo de uma série de fatores. Já o divórcio litigioso pode ocorrer durante um ano inteiro, dois ou mais. Isso ocorre porque, além de disputas judiciais, pode ser necessário recorrer a provas, perícias e outras etapas que prolongam o processo.

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Conclusão

Agora que você sabe como funciona o processo de divórcio, fica mais claro que a escolha entre um divórcio amigável ou litigioso faz toda a diferença na duração, nos custos e na complexidade do processo. 

O mais importante ao enfrentar esse processo é contar com o suporte adequado, seja no apoio emocional, seja no auxílio jurídico. Ter um advogado qualificado é crucial para que você compreenda seus direitos e tome decisões informadas durante o processo. Se está considerando essa mudança, lembre-se que com a orientação correta, ele será mais tranquilo e justo para todos os envolvidos.